Advogada especialista em direito médico e da saúde esclarece como o esteticista deve agir em situações críticas envolvendo pacientes.
O caso de omissão de socorro envolvendo o ator Bruno de Luca diante de um acidente envolvendo seu amigo, o também ator Kayky Brito, tem causado calorosas discussões nas redes sociais. ESTETIKA aproveita a ocasião para alertar que a omissão de socorro se estende a várias outras esferas, inclusive a que envolve a prestação de assistência ao paciente pelo profissional de estética. A seguir, confira a entrevista exclusiva realizada com a advogada especialista em direito médico e da saúde Juliana Braiti.
ESTETIKA O profissional da estética é obrigado a socorrer seu paciente?
DRA. JULIANA BRAITI Sim, assim como qualquer pessoa, desde que não haja risco pessoal ou a terceiro.
ESTETIKA A omissão de socorro só é tida como crime se ela ocorrer durante o momento em que o paciente está recebendo o tratamento dentro da clínica de estética?
DRA. JULIANA BRAITI Via de regra, a omissão de socorro ocorre no momento em que a vítima está passando mal e não há socorro, embora possível. Fora da clinica dependerá da análise do caso concreto.
ESTETIKA Qual a pena para o profissional da área de estética que omite a prestação de socorro ao seu paciente?
DRA. JULIANA BRAITI Conforme o artigo 135 do Código Penal, a pena é de detenção de um a seis meses, ou multa.
ESTETIKA O que configura omitir socorro?
DRA. JULIANA BRAITI A omissão de socorro ocorre quando o paciente passa mal em razão ou não do tratamento estético e o profissional deixa de socorrê-lo, embora possa fazê-lo sem risco pessoal ou a terceiro. Por exemplo, a paciente tem falta de ar após realizar um procedimento estético e o profissional deixa de socorrê-la.
ESTETIKA Quais recomendações você dá ao profissional de estética para ele se prevenir e proteger diante da possibilidade de se envolver em situações críticas com seus pacientes?
DRA. JULIANA BRAITI Entre as recomendações mais imprescindíveis estão a indicação de que tanto o profissional quanto toda a sua equipe tenha curso de socorrista para atendimento inicial até a chegada do atendimento qualificado, como o SAMU, por exemplo. Além disso, é essencial sempre anotar na ficha do paciente o número de contato de emergência por ele indicado, além de ter Procedimento Operacional Padrão, o POP, com descrição de atendimento de emergência.
